Processo 843874/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 26/10/2015 14:11
Autuado em 26/10/2015 14:11
Apensado ao Processo 161954/13 em 17/06/2016 13:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2116/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2116/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/05/2016 Acórdão   2116/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Requerente JULIO CESAR MOLIANI

Juntadas
DataDescrição
10/06/2016 09:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Petição, conforme determinado na peça 41 - Despacho - 1123/16 - GCDA.
03/04/2016 17:55 do Protocolo 276612/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2016 1382 Despacho Processual Diverso nº 1158/2016
16/06/2016 1380 Despacho Processual Diverso nº 1123/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2116/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 653/2016
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 1972/2015
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12228/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/06/2016 09:18 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 466/2016 -
13/06/2016 10:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1158/2016 -
10/06/2016 11:58 DEX Informação nº 4275/2016 -
10/06/2016 10:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 478/2016 -
09/06/2016 10:56 DP Informação nº 10999/2016 -
07/06/2016 12:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1123/2016 -
16/05/2016 11:48 STP  
12/04/2016 15:49 GCDA  
08/04/2016 14:55 SMPjTC Parecer nº 4344/2016 - procedência parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Em preliminar, pela não concessão da liminar. No mérito, pela procedência parcial do pedido, aprovando-se com ressalva a prestação de contas.
05/04/2016 16:00 DCM Instrução nº 1871/2016 - Opinativo pelo deferimento da liminar suspensiva, e, no mérito, pela procedência do pedido rescisório, julgando-se as contas regulares com ressalva.
04/04/2016 11:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 653/2016 -
10/11/2015 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1056/2016 -
27/10/2015 10:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1972/2015 -
26/10/2015 14:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12228/2015 -

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